Foi uma medida aprovada por duas vezes. Primeiro, os partidos votaram uma proposta de alteração do PS que prevê a redução do número de alunos por turma nos primeiros anos do primeiro ciclo, ou seja, no 1º, no 5º e no 7º ano. Depois, acabaram por votar uma proposta do PCP sobre o mesmo assunto. No entanto, o texto do PS admite que esta redução seja feita de modo a “concretizar progressivamente e, se necessário, de forma diferenciada, de acordo com critérios pedagógicos orientados para a promoção do sucesso educativo de todos os alunos”. Além disso, os socialistas pedem que esta medida tenha em conta “critérios de sustentabilidade financeira, continuidade pedagógica, autonomia das escolas, promoção da equidade e da inclusão, condições das infraestruturas escolares, bem como assegurando condições de acompanhamento adequado aos alunos com necessidades educativas especiais”.
A dupla votação de propostas sobre o mesmo assunto causou alguma celeuma na Assembleia da República uma vez que estão a ser votadas todas as propostas, mas houve alguns pedidos de adiamento de propostas sobre o mesmo assunto.
Fonte: Público
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