O jornal Observador, num texto dedicado ao novo ano letivo e às alterações esperadas, refere que a política do Ministro da Educação visa “induzir mais inclusão”. “Tem constatado, e isso tem sido sinalizado por vários responsáveis do setor da Educação Especial, que há alunos com necessidades educativas especiais que são sistematicamente excluídos da sala de aula, passando a maior parte do seu tempo em unidades de apoio e não em contacto com os seus colegas e professores.” Por isso, pretende-se “induzir mais inclusão, associando a redução do número de alunos ao estímulo à permanência destes alunos com a turma”.
O Ministro da Educação, nas suas comunicações, harmonizado pelos seus assessores, socorrendo-se do chapéu do chavão da inclusão, tem insistido na defesa de uma política educativa inclusiva que mantenha os alunos inseridos no contexto da turma, designadamente aqueles com a medida educativa de currículo específico individual. Por princípio, concordo em absoluto e subscrevo! Queremos mais e melhor inclusão nas escolas!
No entanto, na prática, mantêm-se os velhos problemas, designadamente da falta de recursos humanos. Vamos a exemplos concretos.
O quadro de Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva possui quatro docentes no grupo de recrutamento de educação (910). Acontece, porém, que, destes quatro docentes, um desempenha a função de diretor, para a qual foi eleito em conselho geral, e um outro, decorrente de um acidente, viu-se forçado à aposentação atribuída por junta médica. Num cálculo simples, este agrupamento podia contar apenas com a disponibilidade de dois docentes de educação especial.
Aquando do processo de indicação de necessidades docentes, e tendo por base o número médio de alunos com necessidades educativas especiais e de docentes de educação afetos nos últimos seis anos letivos, foram solicitados quatro horários para o grupo de educação especial: dois para substituição do diretor e do docente aposentado, ambos do quadro de agrupamento, e dois para manter o rácio de docentes por aluno, tendo em conta as especificidades dos alunos com necessidades educativas especiais e as do agrupamento, designadamente a distribuição destes alunos pelos diversos estabelecimentos educativos dispersos pelo concelho.
Como resultado da indicação da necessidade de quatro docentes de educação especial, no final de agosto, o agrupamento foi contemplado com um docente colocado na mobilidade interna. Ou seja, dos quatro lugares do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento de educação especial, apenas estavam preenchidos três. Tratar-se-á de uma aplicação informática que, num processo de aplicação de um algoritmo invertido, subtrai docentes em vez de os manter?!
Entretanto, no processo da mobilidade por doença, foi colocada uma docente no grupo de recrutamento de educação especial. No entanto, tendo por referência o número de docentes afetos ao grupo de educação especial, que é do conhecimento do Ministério da Educação, e uma gestão equilibrada e racional dos docentes nestes últimos anos letivos, presentemente continuam a faltar dois docentes que serão solicitados na próxima indicação para a reserva de recrutamento. Serão colocados?! Hum...
Aguardemos pelos próximos episódios, até porque, até hoje, continuam a desconhecer-se os critérios utilizados para o eventual cálculo de afetação de docentes ao grupo de recrutamento de educação especial. Quero acreditar que não seja a olhómetro!
Aguardemos pelos próximos episódios, até porque, até hoje, continuam a desconhecer-se os critérios utilizados para o eventual cálculo de afetação de docentes ao grupo de recrutamento de educação especial. Quero acreditar que não seja a olhómetro!
Em síntese, a política educativa propalada é muito diferente da realidade efetiva.
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